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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:30
Federação de cooperativas consegue suspender pagamento de contribuições
A Febracoop está livre, ao menos temporariamente, de pagar alguns tributos cuja cobrança vem sendo contestada em recurso especial
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Apoiadores Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:56
Tributação das cooperativas será discutida em encontro da APET, quarta, 11, 17h, com acesso aberto pelo YouTube
Tributação das cooperativas será discutida em encontro da APET, quarta.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 11:45
Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários
Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:20
Mantida extinção de mandado de segurança coletivo impetrado por cooperativas de trabalho
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:22
Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:53
Empregados de cooperativas de crédito não têm os direitos dos bancários
Os empregados de cooperativas de crédito não se enquadram na categoria de bancários e por isso não
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 12:24
Sindicato nacional prevalece sobre organização local na representação de cooperativas médicas em MG
Segundo o relator, trata-se da situação de um sindicato específico, de âmbito nacional, contra um sindicato genérico estadual
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:10
Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos
Além de incentivar a criação das cooperativas, o projeto do TJRS também estimula a formação dos conselhos da comunidade.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:41
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
O presente trabalho abordou a tributação das sociedades cooperativas pelo imposto sobre serviços de
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:50
Indústria de suco de laranja é proibida de contratar trabalhadores rurais por meio de cooperativas
, portando, não seria ilícita contratação por meio de cooperativas ou pessoas interpostas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:48
Ministra nega seguimento a ação de cooperativas que contestavam proibição de participar de licitações
Segundo a ministra, o decreto foi instituído no âmbito da Administração Pública direta e indireta do estado de São Paulo a partir da interpretação de decisões do STJ e do TCE-SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: marcoaureliochagas@zipmail.com.br .
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 12:52
Cooperativa de crédito não tem de enquadrar empregada como financiária
Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.